Curitiba – Paraná 27/1/2022 – Os atendimentos são realizados inicialmente em consultório da especialidade para as afecções não complicadas ou não emergenciais

Procedimento é utilizado para problemas abdominais do trato gastrointestinal, além de procedimentos de musculatura/parede abdominal, podendo ser eletiva ou de urgência

A especialidade de cirurgia geral – abdominal – cirurgia do aparelho digestivo trata, na grande maioria, problemas abdominais do trato gastrointestinal, além de procedimentos de musculatura/parede abdominal, podendo ser eletiva ou de urgência.

Os atendimentos são realizados inicialmente em consultório da especialidade para as afecções não complicadas ou não emergenciais, onde o paciente é avaliado sobre a saúde geral e preparado para a realização do tratamento cirúrgico eletivo (agendado). Os problemas mais frequentes são colelitíase (pedra na vesícula), hérnias de parede abdominal (umbilicais, inguinais, incisionais, hérnias recidivadas), doença do refluxo gastroesofágico, entre outras. Também são atendidos em consultório casos com sintomas a serem investigados e que eventualmente resultam em diagnóstico não cirúrgico, os quais são tratados com as medicações necessárias. A evolução do tratamento é acompanhada, e, quando necessário, conforme o diagnóstico, os pacientes são encaminhados para outras especialidades.

Também há afecções de tratamento emergencial onde o paciente é atendido em geral em um pronto-socorro/pronto atendimento e o cirurgião, que se encontra de sobreaviso, é acionado para atendimento e tratamento destes casos. As ocorrências mais comuns são: apendicite aguda, colecistite aguda (presença de pedras na vesícula com inflamação/infecção); complicações de hérnias, que causam dor intensa e, por vezes, estrangulamento de alça intestinal, além de perfurações (diverticulites agudas perfuradas; neoplasias de intestino complicadas com perfuração, úlceras gástricas ou duodenais perfuradas) e oclusões das mais diferentes naturezas do trato gastrointestinal (aderências por cirurgias prévias, tumorações intestinais) que necessitam de tratamento rápido ou imediato.

Grande parte das doenças que necessitam de tratamento cirúrgico, sejam elas eletivas ou emergenciais, podem ser tratadas com uso da videolaparoscopia, técnica menos invasiva que proporciona melhor eficácia e melhor recuperação pós-operatória ao paciente, porém ainda existem diagnósticos cirúrgicos em geral emergenciais em que a cirurgia aberta se coloca como única opção frente ao quadro clínico do paciente e da mesma maneira proporciona-se ao paciente o que é necessário para resolução da sua doença e acompanhamento posterior.

Em resumo, o cirurgião geral realiza por vezes a investigação e, uma vez que se encontre um diagnóstico, a indicação ou contraindicação de um procedimento cirúrgico. Quando indicado, o cirurgião realiza o tratamento da doença e todo o acompanhamento na recuperação pós-operatória em curto e longo prazo, seja em ambiente hospitalar ou em consultório médico.

Dr. Flavio Panegalli Filho é cirurgião geral e do aparelho digestivo do Hospital VITA (Curitiba – PR)

Website: http://www.cscom.net.br

São Paulo 27/1/2022 – Apesar de ser mais um ano desafiador para a Arte Despertar, finalizamos o projeto cumprindo o nosso propósito de fortalecer a Humanização da Saúde,

Projeto Promovendo Cultura nos Hospitais finaliza suas atividades em 2021 com quase 37 mil pessoas impactadas

Em 2021, A Arte Despertar continuou a sua jornada iniciada em 2020, mas já com a experiência de um ano criando laços e conexões online com pessoas atendidas por instituições de saúde e de ensino, organizações sociais e espaços culturais.

Desde o início da pandemia adequou a sua atuação e o projeto Promovendo Cultura nos Hospitais para que acontecesse de maneira virtual com atendimentos em tempo real ou vídeos gravados pelos arte-educadores. Conseguiu chegar ao final do ano impactando quase 37 mil pessoas.

“Esta parceria foi e está sendo muito importante para nós. Ela veio em um momento de pandemia, e através do carisma e carinho dos profissionais de contação de história e música, despertou neles algo que estava adormecido, pois a cada encontro eles puderam vivenciar situações de sua vida contada em rimas e contos”, comentou Adriana Monteiro dos Santos, coordenadora do Projeto Renascer, que atende idosos, em parceria com a Comunidade Kolping do Jardim São José.

Em 2021, manteve também o trabalho realizado em parceria com o Instituto do Coração (InCor), atendendo pacientes que, com a ajuda dos voluntários, interagiam em tempo real com os arte-educadores, por meio de tablets. Outra instituição que também recebeu atendimento em tempo real foi a Casa do Caminho, onde realizou o atendimento com idosos e pacientes oncológicos.

Com o Movimento Acolher, disponibilizaram para os hospitais parceiros e, também nas mídias sociais, o acesso gratuito a vídeos e podcasts com narração de histórias e música acolhendo número muito maior de pessoas. A ideia é que, além de disseminar a cultura e a arte, as intervenções pudessem proporcionar alívio do estresse, da ansiedade e bem-estar.

“Essa dupla é demais! A Kelly e o Maurício levam alegria em forma de música e histórias no Instituto do Câncer onde trabalho! É lindo de ver e de ouvir, parabéns pelo lindo trabalho!”, comentou funcionária do hospital em um dos posts nas mídias sociais.

Foram 53 vídeos publicados via mídias sociais, com alcance de 2.107.089 usuários nas redes. Também realizaram 5 saraus online, com total de 763 visualizações no YouTube.

Trabalharam a arte e cultura como forma de resgate de memórias, identidades e de histórias de vida. As expressões artísticas e culturais desempenham um papel fundamental no acolhimento das pessoas, na ressignificação da experiência e no fortalecimento da cultura brasileira.

“Adoro histórias, eu gostava muito quando meu avô contava histórias para mim e hoje eu matei a saudade, obrigado”, relatou uma das pessoas impactadas pelo Movimento Acolher nas mídias sociais. 

Com relação ao trabalho voltado para o desenvolvimento humano e humanização na saúde em parceria com universidades, escolas públicas, e secretarias de ensino, realizaram virtualmente, 25 workshops e 5 palestras. No total, foram atendidos 1900 alunos e professores dos ensinos infantil, fundamental, médio, técnico e universitário com encontros que se preocupavam em contribuir com a ampliação do conhecimento cultural por meio da arte.

Realizado via Lei Federal de Incentivo à Cultura, o Projeto Promovendo Cultura nos Hospitais tem como principal objetivo resgatar a autoestima do paciente ao fazer uma conexão com suas histórias de vida, ressignificando o momento pelo qual está passando.

O patrocínio foi garantido pelas seguintes empresas: ABL – antibióticos do Brasil, Aché Laboratórios Farmacêuticos, Bristol, BR Partners, Companhia Melhoramentos Norte do Paraná, Drogaria São Paulo e Johnson & Johnson / Janssen Cilag Farmacêutica.

Website: http://artedespertar.org.br

26/1/2022 –

A redação original da Lei de Improbidade Administrativa, de 1992, vedava qualquer espécie de transação, acordo ou conciliação nas Ações de Improbidade. Subjacente a esta vedação, estava a ideia de que o interesse público seria indisponível e que nenhuma forma de solução transacional poderia protegê-lo de forma adequada.

No entanto, os métodos consensuais foram tomando forma e força em outras áreas do direito brasileiro, especialmente no Processo Civil, mostrando seu enorme potencial para solução de conflitos. Aos poucos, no próprio Direito Administrativo, foi sendo observado que soluções transacionadas poderiam não só proteger o interesse público, mas também fazê-lo de forma mais eficiente.

Assim, em 2019, com a Lei 13.964, foi revogado o artigo que vedava a utilização dos métodos consensuais nas Ações de Improbidade Administrativa, enunciando a possibilidade do Acordo de Não Persecução Cível. Porém, o instituto permaneceu inoperável, pois todas as disposições referentes ao procedimento para realização do acordo foram vetadas.

A Lei 14.230/21 veio para suprir essa falta, dispondo com maior detalhamento sobre o procedimento para realização do Acordo de Não Persecução Cível. Essa inovação legislativa é de grande interesse para todos os envolvidos em Ações de Improbidade Administrativa.

Como funciona o Acordo de Não Persecução Cível

A principal vantagem do acordo é que uma vez homologado e cumprido, fica encerrada a Ação de Improbidade Administrativa e extinta a punibilidade do agente pelos atos de improbidade ali debatidos. A depender do momento em que é entabulado, o acordo pode evitar medidas constritivas de patrimônio e, em geral, implica resolução bem mais célere quando comparado com o curso de uma Ação de Improbidade completa.  O acordo, no entanto, é limitado à Ação de Improbidade e não implicará afastamento de eventual responsabilidade cível ou criminal decorrente dos fatos debatidos na ação extinta.

A proposta pode ser oferecida pelo Ministério Público tanto no curso da investigação quanto já durante a Ação de Improbidade ou ainda no momento da execução de sentença condenatória (art. 17-B,§4º). Ao propor o acordo, o Ministério Público avaliará a personalidade do agente, a natureza, circunstâncias, gravidade e repercussão social do ato, bem como as vantagens de uma solução rápida do caso (art. 17-B, §2º).  Dentre as condições estão, obrigatoriamente, o integral ressarcimento do dano e a reversão da vantagem indevidamente obtida (art. 17-B, I e II). O valor do dano será apurado com base em exposição do Tribunal de Contas competente (Art. 17-B, §3º). Outras condições também podem ser negociadas, como a adoção de mecanismos de governança e boas práticas corporativas (art. 17-B, §6º).

Em caso de descumprimento, a lei determina que o agente não poderá entabular novo acordo pelo prazo de 5 anos, contados da data da ciência da violação (art. 17-B, §7º). É possível que, dos termos propostos, decorra ainda alguma outra consequência do inadimplemento, como a imposição de cláusula penal.

Quais são as dificuldades?

Apesar de representar um avanço na normativa referente ao Acordo de Não Persecução Cível, as reformas promovidas pela Lei 14.230/21 ainda não esclarecem pontos relevantes que podem influenciar o grau de interesse dos agentes privados no acordo. Na ausência de previsão legal que aponte melhor esses pontos, multiplicam-se as portarias e orientações internas nos mais variados órgãos públicos, como o Ministério Público dos estados e Federal, e ainda a Advocacia Geral dos estados e da União.

Essa diversidade de orientações não promove a difusão do acordo, mas acaba reduzindo a previsibilidade e segurança jurídica do pactuado. Pode-se inclusive levantar dúvidas sobre a competência desses órgãos internos para regulamentar a matéria, como ocorreu no caso da Resolução 181 do Conselho Nacional do Ministério Público sobre o equivalente penal do acordo cível.

Ilustrativamente, um dos pontos que pode concretamente influenciar o grau de interesse dos agentes privados na realização do acordo é o requisito da confissão expressa. Não está previsto na Lei de Improbidade Administrativa que o agente deve confessar a prática dos atos de improbidade para acessar o Acordo de Não Persecução Cível. Mas é possível condicionar o acordo à admissão da participação em atos de improbidade? O questionamento surge na medida em que o equivalente penal ao acordo cível exige, expressamente, a confissão do agente (art. 28-A, Código de Processo Penal). A própria Advocacia Geral da União, na Portaria Normativa n. 18, de 16 de julho de 2021, indicou como um dos requisitos do acordo a “admissão da participação nos atos ilícitos” (art. 5º, I). Porém, é no mínimo controverso condicionar o acordo a um requisito que não foi expresso em lei e que não tem correspondente em qualquer das sanções já elencadas na Lei de Improbidade Administrativa.

Conclusão

A Lei 14.230/21 proporcionou um considerável avanço na aplicação de soluções consensuais às Ações de Improbidade Administrativa na medida em que dispôs, mais detalhadamente, sobre o Acordo de Não Persecução Cível. O acordo é o mecanismo que encerra a Ação de Improbidade mediante a fixação e cumprimento de algumas condições, dentre elas a reparação integral do dano e a reversão da vantagem indevida, e pode afastar a incidência das outras sanções previstas na lei.

Algumas dificuldades podem acabar reduzindo o interesse na celebração do acordo. Uma delas é o fato de que, apesar da inovação legislativa, ainda há pontos relevantes deixados em aberto, como o dos requisitos para a realização do acordo. Para suprir a ausência legislativa, proliferam-se orientações internas de órgãos como o Ministério Público e a Advocacia Geral, o que pode prejudicar a previsibilidade dos requisitos e segurança jurídica do pactuado.

O Acordo de Não Persecução Cível é um instrumento de consensualidade promissor que seria consideravelmente beneficiado por disposições legais ainda mais específicas. Porém, na ausência dessas disposições, é preciso conduzir a negociação dos termos do Acordo de forma a proporcionar vantagens reais aos agentes acusados de envolvimento em atos de improbidade ao mesmo tempo em que se promove a utilidade pública do acordo.

Website: https://www.mtostes.com.br/

São Paulo, 26/01/2022 26/1/2022 –

O IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) e a B3 (Brasil, Bolsa, Balcão) realizam videoconferência com o tema “Novo Mercado – Mudanças válidas a partir de 2022”, no próximo dia 27 de janeiro de 2022, com início às 18:30. O evento terá transmissão pelo canal do IBRI no YouTube.

Emerson Drigo, sócio do escritório VDV Advogados e subcoordenador da Comissão Técnica do IBRI, será o moderador do debate.

A videoconferência contará com os seguintes palestrantes: Fernando Mota, superintendente de Regulação, Orientação e Enforcement de Emissores da B3; Raphael Giovanini, gerente de Regulação, Orientação e Enforcement de Emissores da B3; e Diva Freire, gerente de Governança Corporativa da empresa Lojas Renner S.A.

O evento é uma realização do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) e da B3 (Brasil, Bolsa, Balcão). A videoconferência tem o apoio do escritório VDV Advogados e Ten Sistemas e Redes.

Para participar do evento, basta acessar:
https://www.youtube.com/watch?v=SAcLHa0GHWc

Assessoria de Comunicação do IBRI (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores)
www.ibri.com.br
Digital Assessoria-Comunicação Integrada
Rodney Vergili / Jennifer Almeida / Rafael V. Pereira / Natália Martins
Fones (11) 5081-6064
+ 55 (11) 9 9123-5962
[email protected]

Website: http://www.ibri.com.br

São Paulo 26/1/2022 – As unidades são dotadas de iluminação LED com sensor foto-luminoso para acionamento automático

A fim de prevenir crimes, atender a potenciais emergências e dotar o município de instrumentos que lhe permitam estabelecer uma comunicação concreta com ambientes específicos, em outubro passado, o Município de San Martín, localizado na Província de Buenos Aires, na Argentina, o qual tem mais de 400 mil habitantes, contratou a NEC para o fornecimento e instalação de totens de emergência e paradas seguras para autocarros urbanos.

Os serviços incluem a instalação da infraestrutura necessária para 120 paradas integradas na central de operações e o monitoramento por meio do CitySensAI, plataforma que a NEC desenvolveu para orquestrar múltiplos sistemas, sensores e dispositivos a partir de um único local, permitindo a integração de várias tecnologias e garantindo a sua interoperabilidade.

Neste contexto, cada uma das unidades terá um botão de pânico, um intercomunicador com câmara, uma câmara (cúpula) de contexto, uma sirene estroboscópica e um alto-falante. Além disso, serão incorporadas informações gráficas destinadas aos usuários do transporte público de passageiros, tomadas para carregar telefones celulares, bem como um terminal, em algumas unidades, para colocar créditos no cartão de pagamento de passagens.

Por outro lado, as unidades serão dotadas de iluminação LED com sensor foto-luminoso para acionamento automático. Desta forma, as autoridades municipais poderão, a partir do CitySensAI, administrar e gerir os dispositivos e os diferentes alertas de um sistema unificado e versátil, permitindo-lhes reduzir os tempos de resposta em contextos potencialmente críticos.

Os modelos de estrutura a serem instalados são de dois tipos. Um deles é composto por 40 unidades de Totens, destinadas principalmente a pontos de ônibus e Centros Municipais e Locais de Transbordo, onde não é necessária a colocação de novas Paradas Seguras, por possuírem uma adequada infraestrutura de abrigo existente. Esses totens serão dispostos individualmente em cada parada, o que permitirá uma rápida colocação, adaptação e ampla cobertura. Além disso, serão complementados com 80 unidades do modelo de paradas do Tipo B1, mais adequado para locais com baixa demanda de passageiros, onde haja calçadas estreitas ou com grande quantidade de interferências físicas que não possam ser removidas. Essas paradas terão a dimensão de 2,50m de comprimento por 1,50m de largura e 2,40m de altura entre o piso e o teto. O conjunto possui duas colunas de aço que constituem o suporte do totem de segurança, o suporte isquiático e o invólucro posterior.

Website: http://www.nec.com.br