16/3/2022 – É necessário ter atenção no momento de realizar qualquer transação, haja vista que esse dispositivo ainda não conta com um mecanismo de estorno automático

Há, atualmente, ao menos 408,6 milhões de chaves ativas no país, relativas a 122 milhões de usuários; especialista da área jurídica fala sobre questões relacionadas ao uso da ferramenta na esfera do direito do consumidor

A utilização do Pix como ferramenta para a efetuação de transferências bancárias no comércio eletrônico deve praticamente dobrar até 2025, segundo estimativa da empresa estadunidense de tecnologia financeira FIS. O estudo aponta que o método deverá alcançar o índice de 18% entre todas as formas de pagamento no país ante a atual marca de 10,9%. 

A expansão do Pix no país, além disso, pode ser aferida por dados do Banco Central. De acordo com o último balanço divulgado pela instituição, referente ao mês de fevereiro, há 408,6 milhões de chaves ativas no país, relativas a 122 milhões de usuários (sendo 113,6 milhões de pessoas físicas e 8,4 milhões de pessoas jurídicas).

O relatório do BC aponta, ainda, que neste mais recente período de avaliação (fevereiro de 2022), foram realizadas 1,1 bilhão de operações – em dezembro, mês que, por conta do Natal, costuma registrar maior movimentação no comércio, foram feitas 1,4 bilhões de transações via Pix. 

A rápida adesão da população à ferramenta fez com que o Banco Central, em agosto de 2021, alterasse algumas regras para evitar roubos e sequestros relâmpagos relacionados ao uso do Pix. A alteração mais importante foi o limite de transferências entre pessoas físicas, inclusive MEIs (microempreendedores individuais) para R$ 1 mil entre 20h e 6h.

Novos golpes na praça, no entanto, não tardam a surgir. E por conta disso, ferramentas que podem aumentar a segurança do usuário foram desenvolvidas: recentemente, foram criados o Bloqueio Cautelar, acionado pelo banco do recebedor em caso de movimentação incomum que gere suspeita de fraude; e o Mecanismo Especial de Devolução (MED), que pode ser efetivado tanto pelo banco, quanto pelo próprio pagador – neste caso, o procedimento só é realizado quando o golpe, de fato, é constatado.

Transferências para destinatários errados e estornos

Há situações, porém, em que uma transferência é realizada de forma equivocada. E nessas ocasiões, o estorno pode ser um tanto complicado de ser feito. Para a Dra. Carina Santos, analista jurídica do escritório Arnaldo Esteves Lima & Associados Consultores e Advogados, “é necessário ter muita atenção no momento de realizar qualquer transação via Pix, haja vista que, esta nova maneira de transferir, pagar e receber ainda não conta com um mecanismo de estorno automático”. 

A especialista pontua que, quando o pagador conhece o destinatário para qual enviou o Pix, o caminho pode ser mais fácil, já que é possível solicitar, de maneira amistosa, a devolução da quantia transferida. Porém, quando o pagador não sabe quem recebeu a quantia enviada, há um problema já, que muitas vezes não é possível fazer contato com o destinatário. “Se a chave do Pix for um CPF ou um CNPJ, o que é bem comum, por exemplo, fica quase impossível falar com esta pessoa que recebeu a transferência por engano”, diz.

“Em ambas as situações, é possível verificar que o pagador sempre estará em uma situação de vulnerabilidade, e vale lembrar que, o banco não tem autonomia para liberar nenhum dado sobre seus clientes  – nem mesmo para facilitar a busca do pagador”, diz. “Sendo assim, também não terá responsabilidade nestes casos”, completa.

E mesmo quando o pagador consegue localizar o destinatário e entra em contato com ele, não há a garantia de que o dinheiro será ressarcido. “Se isso ocorrer”, prossegue a Dra. Carina, “o usuário deve registrar um boletim de ocorrência, uma vez que, a pessoa que recebe um valor por engano e se recusa a devolvê-lo incorre no crime tipificado no artigo 169 do Código Penal”, afirma, citando trecho da lei que indica que é crime “apropriar-se de algo mediante erro”. 

Na esfera cível, lembra a analista jurídica, tal conduta também pode ser enquadrada como infração no artigo 884 do Código Civil, que versa sobre “enriquecimento sem causa”, o que também pode ocasionar uma ação de restituição e “até mesmo um pedido de dano moral”. Nestes casos, diz ela, “o pagador deve se direcionar a uma delegacia, registrar um boletim de ocorrência e coletar o maior número de provas possíveis para comprovar que solicitou a devolução e a mesma foi negada pelo destinatário que recebeu a quantia equivocadamente”.

O maior “ponto de tensão” a respeito do Pix, segundo a Dra. Carina, se dá na questão das  responsabilidades das instituições bancárias em relação às movimentações financeiras. “A grande maioria das instituições do país disponibilizam a ferramenta Pix para seus usuários, mas na maioria das situações não serão responsabilizadas”, afirma. “Por exemplo, no caso de um Pix feito de maneira errada pelo usuário, ou de uma transferência via Pix feita para um estelionatário, que enganou o pagador, dificilmente a responsabilidade do banco poderá ser suscitada, uma vez que a autonomia da parte em realizar o pagamento é totalmente dotada de livre arbítrio”. 

A Dra. Carina, ressalva, porém, que, caso o prejuízo causado ao consumidor tenha acontecido graças a alguma falha no sistema de segurança do banco ou ainda, através de algum tipo de fraude que fosse praticamente impossível para o consumidor identificar o golpe, o banco poderá ser responsabilizado. 

“Neste último caso, é muito importante destacar a aplicação da Teoria da Aparência que vêm sendo utilizada pelos tribunais atualmente e responsabilizando instituições bancárias devido a golpes sofridos por seus consumidores, quando estelionatários utilizam, por exemplo, a mesma logomarca do banco, ou ainda, mesmo com a solicitação de bloqueio do Pix, feita ao banco em instantes após a transação, o mesmo não consegue impedir a sua finalização”, diz. “Porém, de todo modo, o melhor conselho é sempre ter muita cautela com qualquer tipo de transação on-line e tentar se resguardar de todas as formas possíveis, mesmo na correria do dia a dia”. 

Para saber mais, basta acessar o site: www.arnaldolimaadv.com.br

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16/3/2022 –

Os constantes aumentos na tarifa energética, chegando a 27% nos últimos doze meses, têm impulsionado o movimento de busca por energias renováveis, principalmente a solar ,que está sendo usada inclusive em empreendimentos que tem a filosofia sustentável em seus projetos.

Os constantes aumentos na tarifa energética, chegando a 27% nos últimos doze meses, têm impulsionado o movimento de busca por energias renováveis, principalmente a energia solar. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados divulgados no mês de janeiro de 2022 indicaram que o aumento das tarifas energéticas foi bem acima da inflação, com uma alta acumulada em 10,38%. Essa recorrência no aumento das tarifas acabou impulsionando ainda mais o movimento pelas energias renováveis. Só no Sistema Interligado Nacional (SIN), o registro na primeira quinzena de fevereiro de 2022 foi de um aumento na casa dos 86,2% da produção de energia solar, segundo o boletim da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

Com certeza, as pequenas residências que realizam a instalação do Sistema de Produção de Energia Fotovoltaico têm contribuído para este crescimento. Não só por conta do aumento das tarifas, mas também por acreditar em um futuro mais sustentável. “As pessoas têm procurado mais por essas alternativas porque há algumas perspectivas econômicas que se somam a este investimento, que são muito vantajosas para os orçamentos familiares e até dos negócios que optam por esse modelo. Então, é natural que, em um gráfico, vejamos esse aumento no número de instalações”, explicou Luigi Scianni Romano, sócio-fundador da Incorporadora Alphaz, que possui como diferencial a aplicação de soluções sustentáveis em seus projetos

Em 2021, o Brasil ultrapassou a marca de 10 gigawatts de potência operacional da fonte fotovoltaica em usinas de grande porte e em pequenos e médios sistemas instalados em telhados, fachadas e terrenos, de acordo com a Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). A geração de energia limpa deixou de emitir 10,7 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até dez vezes menores do que as termelétricas emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos.

O país passou a fazer parte dos 15 países com maior capacidade de geração solar instalada, lista liderada pela China (253,8 GW), seguida pelos Estados Unidos (73,8 GW) e Japão (68,6 GW).

Energia Solar

A energia fotovoltaica é a captada do sol. O termo é formado a partir das palavras “foto”, que em grego significa “luz”, e voltaica, que vem da palavra “volt”, a unidade para medir o potencial elétrico. Ela pode ser utilizada em qualquer equipamento doméstico, gerando uma redução na conta de energia. Os painéis que compõem seus sistemas são constituídos por camadas de várias células, geralmente de silício. Quando a camada mais fina, de carga negativa, é atingida pelos raios solares e absorve fótons (partículas energéticas) suficientes, seus elétrons são transferidos para a camada mais grossa, de carga positiva.

Assim é criada uma diferença de potencial entre as duas camadas, ou seja, enquanto há incidência de sol, a associação das várias células fotovoltaicas e sua ligação a uma carga geram a circulação de elétrons pelo circuito e, consequentemente, corrente elétrica. Como a produção está diretamente ligada à luz absorvida, a quantidade produzida se modifica de acordo com a estação do ano e o local onde o painel é instalado.

Construção Civil

A construção civil é um setor que tem opções para amenizar o problema do fornecimento de energia ao utilizar nos imóveis o sistema fotovoltaico, que além de gerar redução no valor da conta de luz, ainda é sustentável. A Alphaz Concept, por exemplo, é uma das empresas pioneiras, no Brasil, a desenvolver projetos residenciais ecológicos, com a previsão de instalação de um Sistema de Produção de Energia Fotovoltaico. A construtora também entrega algumas casas já com a plataforma instalada.

O sistema pode ser dimensionado de acordo com a necessidade do morador e apresenta dois modelos: o independente e o integrado. No primeiro, a casa gera energia e pode ser iluminada e alimentada sem a necessidade de estar ligada à rede convencional de energia elétrica. Já no sistema integrado, o sistema da residência é homologado pela empresa de distribuição de energia do município, e o que é gerado de energia pelo sistema fotovoltaico é jogado na rede.

Além das casas que, individualmente recebem seus próprios sistemas de geração de energia fotovoltaica, os condomínios construídos pela Alphaz vêm recebendo a implantação de estruturas que geram energia em quantidade superior, espaços com várias placas solares instaladas, gerando energia para toda a infraestrutura do condomínio e também para as casas. Além das placas fotovoltaicas, a incorporadora utiliza outros meios para tornar o empreendimento ainda mais  sustentável, como tijolos ecológicos, madeira de demolição e blocos estruturais que geram uma economia de 30% a 40% no custo das obras.

Outro recurso usado é o biodigestor de esgoto, um sistema ecológico que transforma, por meio de bactérias, a matéria orgânica em um biogás que pode ser usado como energia.

A água do esgoto também é tratada por um filtro biológico e, depois disso, fica pronta para o reuso e ainda há um sistema de captação de água da chuva, compostagem orgânica e lixeiras para coleta seletiva.

“E nesse movimento, indiretamente, as pessoas estão oferecendo ao planeta mais equilíbrio e preservação da natureza. Nossa proposta é trabalhar com construções e conceitos mais sustentáveis, para continuar incentivando essa mudança e criando um mundo melhor”, acrescentou Luigi.

Website: https://www.alphaz.com.br/

16/3/2022 – Esta metodologia coloca os alunos no centro do seu próprio processo educacional, tornando-os protagonistas

Método ABP (Aprendizagem Baseada em Problemas), mais conhecida por sua sigla em inglês, PBL (Problem-Based Learning), surgiu na década de 1960, no Canadá; especialista comenta como se dá sua implementação na sala de aula

Com as mudanças ocorridas de forma acelerada na maneira com a qual se estabelecem os vínculos e as relações sociais, bem como a forma de transmitir e absorver conhecimento e das engrenagens do mercado de trabalho, é natural que nas últimas décadas tenha avançado o debate sobre novas metodologias de ensino, mais propícias aos novos tempos. Neste sentido, ganhou força a chamada ABP (Aprendizagem Baseada em Problemas), mais conhecida por sua sigla em inglês, PBL (Problem-Based Learning).

O método surgiu na década de 1960, na Faculdade de Medicina de McMaster, em Toronto, no Canadá, sendo considerada uma “metodologia ativa”, que promove o engajamento e a participação ativa dos estudantes para que ocorra o aprendizado. Com o passar do tempo, a metodologia foi adaptada para outras áreas e levada para o Ensino Médio, promovendo a realização, em sala de aula, de atividades guiadas, com o objetivo de preparar os alunos para resolverem questões do mundo real, com vistas a melhor inserção deles no mercado de trabalho. 

Enquanto no método tradicional de ensino, adotado e repetido por docentes em todo mundo há décadas, o professor transmite o conteúdo para que o aluno o memorize e então realize “problemas” para fixar o conteúdo, no PBL, o processo se inverte. Nele, o docente oferece um problema real para que o estudante identifique o que precisa saber e, então, aplica o conteúdo com base na resolução do problema.

Para Thiago Reis, diretor-executivo da Centric Learning, instituição de ensino que atua no Brasil com o nome de WAY American School e utiliza o PBL em sua grade curricular, “esta metodologia coloca os alunos no centro do seu próprio processo educacional, tornando-os protagonistas ao desenvolverem projetos que eles ajudam a escolher e a moldar, trabalhando problemas reais e relevantes para eles e para suas comunidades”.

O método se estrutura em três grandes eixos, o entendimento do problema, que surge através da interação dos alunos; o conflito cognitivo, que ocorre naturalmente durante o processo, estimulando a aprendizagem; e a resolução do problema, que, por meio do reconhecimento e aceitação da interpretação de vários atores sobre o mesmo fenômeno, promove o conhecimento.

Estes três eixos, porém, são desmembrados em outros menores, mais detalhados. De acordo com Reis, o processo se desenrola em sete etapas, com alguns conceitos próprios vinculados a cada uma delas:

Primeira etapa: o professor apresenta um “Problema” ou uma “Questão Desafiadora” aos alunos. “Aqui, os estudantes, de forma coletiva, reúnem informações necessárias para trabalhar aquele projeto, entendendo as habilidades que serão necessárias para a atividade”.

Segunda etapa: com “Espírito de Exploração”, os estudantes buscam entender o que já sabem sobre aquele assunto e onde carecem de alguma informação. “Trata-se de uma etapa ainda preliminar, onde os alunos buscam aprender novos conceitos e pesquisar o tema mais a fundo”.

Terceira etapa: atuando em conjunto, professor e alunos irão buscar informações, de modo a trabalhar o projeto com “Inovação e Originalidade”. Para Reis, as soluções devem ser “autênticas” e ter “ressonância com suas realidades”.

Quarta etapa: cada projeto no PBL busca promover a “Voz e Escolha do Aluno”. “Ao apresentar e discutir o projeto com a turma, o professor pode ouvir o que os estudantes têm a dizer sobre o projeto e assim adaptá-lo, se necessário, aos interesses e vontades dos alunos, fazendo com que a aula e os projetos sejam de fato interessantes para a turma.”

Quinta etapa: durante e após o projeto, os participantes farão uma “Reflexão” sobre como foi o seu desenvolvimento e o aprendizado. “Refletir sobre o conteúdo é etapa essencial do ensino”.

Sexta etapa: após a reflexão, há a “Crítica e Revisão”. “Nesta etapa, alunos e professores compartilham suas reflexões a fim de melhorar os projetos concluídos e os que ainda serão feitos, garantindo que eles estarão de acordo com as necessidades dos alunos.”

Sétima etapa: o último passo é a “Apresentação do Projeto para o Público”, considerado por Reis como uma das etapas mais importantes do PBL. “Como os projetos buscam sempre ser inspirados em situações e problemas reais, de preferência relacionados à própria comunidade em que os alunos estão inseridos, a apresentação pública do que os alunos desenvolvem faz com que os resultados sejam ainda mais reais e positivos, pois podem impactar diretamente os grupos sociais em que eles estão inseridos”.

Para saber mais, basta acessar: www.centriclearning.net

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São Paulo 16/3/2022 – Competição definirá a seleção brasileira da modalidade para o Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos e o Campeonato Mundial Junior de Natação

Filial brasileira será a patrocinadora oficial do principal evento de natação da temporada no país

A Yakult do Brasil é a patrocinadora oficial do Campeonato Brasileiro Absoluto de Natação – Troféu Brasil, que será realizado pela Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos (CBDA) de 4 a 9 de abril, no Rio de Janeiro. A empresa apoiará a competição que definirá a seleção brasileira da modalidade para o Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos e para o Campeonato Mundial Junior de Natação.

Além de desenvolver alimentos que beneficiam a saúde, a multinacional Yakult – com sede em Tóquio, no Japão – incentiva o esporte com objetivo de tornar as pessoas ainda mais saudáveis. A empresa investe no beisebol desde a década de 1990 no Japão (com time profissional) e no Brasil (com um Centro de Treinamento). Desde 2005, a Yakult Honsha (matriz da empresa) é patrocinadora oficial da Federação Internacional de Natação: FINA World Championships e FINA World Swimming Championships (25m). Agora, a filial brasileira será patrocinadora do Troféu Brasil de Natação.

O diretor presidente da Yakult do Brasil, Atsushi Nemoto, afirma que a empresa quer incentivar as atividades físicas no Brasil como forma de realização da filosofia do grupo. “Nossa filosofia é ‘Nós contribuímos para uma vida saudável e alegre das pessoas do mundo inteiro, com base em pesquisas contínuas da Ciência da Vida’. Temos uma grande responsabilidade como empresa que se preocupa com a saúde das pessoas e sabemos que, para ter uma vida mais saudável, a prática de exercícios é fundamental. Ao assumirmos este patrocínio com a CBDA, também estamos reforçando o nosso compromisso com as novas gerações para que a natação brasileira continue produzindo grandes atletas que orgulhem o Brasil”, acentua.

“É o começo de uma nova era. A Yakult é um patrocinador com anos de mercado, envergadura e porte gigante em nível mundial. Queremos mostrar que a natação brasileira é gigante e que somos referência na realização de eventos importantíssimos como o Troféu Brasil. Esperamos que seja o primeiro de muitos eventos de parceria entre a CBDA e a Yakult”, ressalta o presidente da CBDA, Luiz Fernando Coelho.

O vice-presidente da CBDA, Renato Cordani, acrescenta que a conquista da parceria com a Yakult vem coroar todo um trabalho de melhorias na governança da entidade, realizado nos últimos dois anos e que visava justamente tornar a CBDA mais atrativa a receber patrocínios. “É um caminho sem volta. Vamos dando passos sempre nesse sentido para que esse seja o primeiro de muitos patrocínios. Afinal, a CBDA e o esporte aquático do Brasil merecem”, reforça.

Troféu Brasil 2022

O Troféu Brasil de Natação 2022 será a única seletiva brasileira para o Campeonato Mundial de Esportes Aquáticos que ocorrerá em junho, em Budapeste, na Hungria – maior evento de esportes olímpicos, excluindo os Jogos Olímpicos. A competição reúne as cinco modalidades aquáticas, além do High Diving (mergulho de grandes alturas). Outras informações: https://novo.cbda.org.br/.

Website: https://www.yakult.com.br/

Maringá-PR 16/3/2022 – Mais de 73% da população brasileira deseja instalar energia solar em casa. A alta dos preços da energia elétrica e o novo Marco Legal da GD impulsionam o setor

Com a aprovação do Marco Legal da Geração Distribuída, este ano se mostra o mais vantajoso para aderir à energia solar. Neste cenário promissor, são esperados R$ 51 bilhões em investimentos e as vendas de geradores de energia solar crescem exponencialmente

O ano de 2022 desperta expectativas de crescimento para a energia solar no Brasil, em especial para a geração distribuída. Com a aprovação do Marco Legal da Geração Distribuída (Lei n° 14.300/2022), publicado em 6 de janeiro, este ano se mostra o mais vantajoso para aderir à energia solar, pois as novas taxas só passam a valer em 2045 para quem adquirir seu gerador ainda em 2022.

Com isto, o crescimento do setor vem sendo nítido. De acordo com dados coletados no site da ANEEL, até dezembro de 2021, o país já contava com 404.733 geradores ON GRID instalados em residências ou empresas brasileiras.

Segundo a ABSOLAR, os novos investimentos na área ultrapassam 74,6 bilhões de reais, entre grandes usinas e sistemas de geração de energia, gerando mais de 420 mil empregos acumulados desde 2012. Além disso, foi evitada a emissão de 18,0 milhões de toneladas de CO2 na geração de eletricidade.

Hoje, as usinas solares são a sexta maior fonte de geração do Brasil, presentes em todas as regiões do país. Ainda em março de 2022, o país ultrapassou a marca de 14 GW de potência, somando grandes usinas e geração própria em telhados. Assim, a energia solar alcançou a potência instalada da usina hidrelétrica de Itaipu, segundo mapeamento da ABSOLAR divulgado neste mês de março em reportagem para a CNN Brasil. A associação informou este dado ao Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.

Quando somadas as capacidades das grandes usinas e da geração própria, a fonte solar ocupa o quinto lugar, e já ultrapassou também a potência instalada de termelétricas movidas a petróleo e outros fósseis.

Potência equivalente à usina de Itaipu

Ainda segundo a ABSOLAR, a marca de 14 gigawatts de capacidade instalada de energia solar fotovoltaica (que representa a inédita equivalência) leva em conta parques centralizados e a geração própria de energia em telhados, fachadas e pequenos terrenos. Essa é a chamada geração distribuída.

A entidade afirma ainda que as principais razões para esse crescimento acelerado dos sistemas solares no Brasil são: o aumento nas tarifas de energia elétrica, e claro, a entrada em vigor do Marco Legal da Geração Própria de Energia.

“As usinas solares de grande porte geram eletricidade a preços até dez vezes menores do que as termelétricas fósseis emergenciais ou a energia elétrica importada de países vizinhos atualmente, duas das principais responsáveis pelo aumento tarifário sobre os consumidores”, afirma Rodrigo Sauaia, presidente da ABSOLAR.

O crescimento do setor solar

Atualmente o número de instalações de sistemas solares fotovoltaicos não para de crescer. É um setor que cresce três dígitos ao ano e a quantidade de novos projetos instalados e conectados à rede tende a aumentar cada vez mais. Abaixo, está listado a evolução desses número, ao longo dos anos, conforme dados da ANEEL:

• 2012: 6 sistemas solares instalados no país todo;
• 2016: 6.719 mil novos sistemas instalados;
• 2017: 13.957 mil novos sistemas instalados;
• 2018: 35.884 mil novos sistemas instalados;
• 2019: 123.803 mil novos sistemas instalados;
• 2020: 222.176 mil novos sistemas instalados.
• 2021: 400.918 mil novos sistemas instalados.
  

Previsão para 2022

Para o decorrer deste ano, as expectativas do mercado seguem altas, sustentadas pelos recordes apontados até aqui. Neste cenário promissor para todo o setor, Aldo Teixeira, fundador e presidente da Aldo Solar comenta o quanto o crescimento da energia solar é positivo para o país. “A previsão de crescimento do setor é otimista. O último Censo de Moradia Quinto Andar apontou que mais de 73% da população brasileira deseja instalar energia solar em casa. A alta dos preços da energia elétrica e o novo Marco Legal de Geração Distribuída contribuem diretamente para a expectativa, além do crescimento de investimentos que o país vem recebendo”, afirma.

“Em 2022, o Brasil deve receber R$ 51 bilhões em investimentos para o setor solar. Diante das oportunidades em todo o país, nossas metas internas são de dobrar o crescimento ano a ano de acordo com essas previsões, sendo que apenas em março deste ano já alcançamos o marco de 230 mil geradores vendidos”, finaliza Aldo.

Website: https://www.aldo.com.br/