São Paulo, SP 13/9/2021 –
O home office surgiu inesperadamente no mercado de trabalho, e apesar de sua semelhança com o teletrabalho, eles se diferenciam na realidade que o home office ainda é considerado como algo transitório.
Com a pandemia do COVID-19 muitos empresários precisaram se reinventar para manter seus colaboradores ativos e não encerrar as atividades de suas empresas. Com isso, a opção foi levar a equipe para casa, estruturando-os em home office.
No entanto, em alguns casos, nem a empresa, nem a equipe estavam preparados para essa mudança, mas era a única saída que atenderia empresa e seus colaboradores.
O home office surgiu como uma chance de continuar produzindo mesmo em casa. Uma solução para o enfrentamento da pandemia.
Não demorou muito tempo para que patrão e colaborador gostassem da ideia. “Home office é visto como vantajoso para os dois lados. De um lado, a economia da empresa pode reduzir custos fixos da sua manutenção, como vale-transporte, conta de água e luz, entre outros. De outro, o colaborador que pode ficar em casa perto da família, não precisa se expor saindo de casa, enfrentar trânsito”, diz Edgar Henrique, CEO da Tradingworks.
Porém, com o avançar da situação e o prolongamento da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia, o home office começou a ser ameaçado.
Alguns colaboradores regidos pelo regime de CLT, relatam sentirem-se prejudicados em alguns pontos, especialmente em relação a alguns benefícios em sua jornada de trabalho “normal” e que, pontualmente, foram cortados por algumas empresas a fim de conter custos. E, por este motivo, garantir motivação e produtividade torna-se um desafio para as empresas.
Portanto, acima do desejo que o home office permaneça, existe um desafio maior: conciliar o trabalho longe da supervisão do patrão e garantir sua produtividade, em resumo: tempo e produção.
Desde 2011 que a CLT prevê ao trabalho remoto os mesmos direitos do regime CLT. No entanto, como o termo home office não aparecia nos textos da lei, foram aproveitados pontos que apresentam similaridades, e em 2017 a lei tirou o controle da jornada para o teletrabalho.
Contudo, para garantir o controle da jornada de trabalho, mesmo em home office, é preciso alguns ajustes por parte da empresa, e com isso surgem algumas implicações.
Implicações, pois se tratando de controle de jornada, entra-se em assunto delicado, que levam todos os anos patrões e colaboradores a se enfrentarem nos tribunais. O G1 publicou em novembro de 2020 uma reportagem que menciona que a falta de regulamentação e controle de jornada fizeram disparar o número de ações trabalhistas após o início da pandemia. Fato que comprova o quanto é imprescindível que a empresa siga as regulamentações impostas por Lei e realize o controle da jornada de trabalho de seus colaboradores.
O que seria uma Jornada de Trabalho?
A jornada de trabalho nada mais é que o tempo que o colaborador vende para seu patrão. Em contrato de trabalho, assinado entre as partes, fica explícito que em troca de um valor estipulado, o colaborador se compromete a dedicar-se diariamente um período de tempo à empresa. A isto dá-se o nome Jornada de Trabalho.
Isso resulta que se o colaborador ficar menos ou mais tempo à disposição do empregador a remuneração estipulada em contrato sofrerá alterações, sendo cabível descontos ou pagamento de horas extras.
Há tempos atrás não havia condições de ter um controle da jornada de forma confiável, e por isso, não se podia cobrar tal acompanhamento.
O Controle de Jornada é o registro de todos os movimentos de um colaborador, desde seu início de expediente, seus intervalos intrajornada, para descanso ou refeição, saída do expediente, e as possíveis horas trabalhadas de forma extraordinárias.
No home office os conflitos surgem quando os colaboradores reclamam que recebem contatos da empresa fora dos horários que estavam exercendo suas tarefas, sendo essas horas não contabilizadas em seu controle de jornada.
No modelo tradicional, onde o colaborador executa suas atividades presencialmente nas instalações da empresa, sendo acionados fora de seu expediente incorre em pagamento de horas extras.
Mas, em home office tornou-se comum, em alguns casos, o não pagamento por não haver esse controle da jornada.
Porém, uma questão surge: para o lado da empresa, que garantia possuía que as horas combinadas estavam sendo cumpridas? Apenas a entrega da produção diária é necessária para comprovar o cumprimento da jornada por parte do colaborador?
Porém, com o avanço tecnológico, softwares foram desenvolvidos que permitem que esse controle seja feito com perfeita segurança, dentro dos padrões exigidos pela legislação brasileira.
Assim, a Justiça do Trabalho reconheceu que através de dispositivos eletrônicos é possível sim ter um controle total da jornada de trabalho do home office. Com empresas especializadas em controle de jornada como a TradingWorks, o problema que compromete a continuidade do home office pode ser resolvido.
Um exemplo prático, são funcionários que precisam viajar e trabalhar em regiões sem sinal. Apesar disso, eles têm a possibilidade de continuar usando o aplicativo e registar toda sua jornada de trabalho no aplicativo de seu celular. “Ao voltar para o hotel ou outro local com sinal, por exemplo, o próprio aplicativo se encarrega de transmitir as informações para a empresa”, afirma Edgar.
Os grandes benefícios do home office levam ao mérito de que todo esforço seja feito para sua permanência, pois muito se comprova ser uma modalidade de trabalho que dá certo. Grandes empresas trabalharam nesta modalidade e, outras, já decidiram permanecer nessa modalidade mesmo depois da pandemia, fato que evidencia a aprovação do mercado de trabalho.
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