Nesta terça-feira (03) não se falava em outra coisa a não ser sobre o polêmico “estupro culposo“. As redes sociais ficaram lotadas com hashtags e posts abordando o assunto.
Acontece que o empresário de marketing esportivo André Camargo Aranha, de 43 anos, foi considerado inocente da acusação de estupro de vulnerável do caso Mari Ferrer.
O caso aconteceu no dia 15 de dezembro de 2018 e Mariana Ferrer possuía 21 anos e trabalhava como promotora de eventos em uma festa em Santa Catarina. Assim, com a absolvição de Aranha no caso, que foi considerado “estupro culposo“. Os usuários das redes sociais se manifestaram de maneira contrária a decisão do caso, provocando discussões sobre o assunto.
De acordo com o promotor responsável pelo caso, o empresário não poderia saber que a jovem não estava em condições de consentir. Portanto, durante o ato sexual, não haveria uma “intenção” de realizar o estupro. Em resposta a isso, Rudson Marcos, juiz responsável pelo caso, aceitou a argumentação que indicava um “estupro culposo”, ainda que o “crime” não seja previsto por lei. Com isso, uma vez que Aranha foi condenado por um suposto crime que não existe, ele foi absolvido do caso.
ENTENDA MELHOR O CASO
Vamos voltar um pouco no tempo e entender tudo que aconteceu até o momento da condenação que vem sendo discutia.
A denúncia se deu por parte de Mariana, ainda em maio de 2019. Inicialmente, o acusado negou que teria tido contato físico com Mariana. Porém, sua versão mudou no interrogatório diante do juiz, afirmando que teria feito apenas sexo oral na vítima. Contudo, provas como o material genético de Aranha encontrado na roupa de Mariana mostram que houve conjunção carnal. Em outras palavras: foi confirmado que ele introduziu o pênis na vagina de Mariana.
Nas provas, também foi detectado o rompimento de seu hímen da vítima, que até então era virgem. Dentro que sabemos, essas são provas contundentes para uma condenação. Porém, a Justiça voltou atrás e alegou “falta de provas” no caso de Mari Ferrer.
Em um vídeo de câmeras de segurança, é possível visualizar o momento em que Mariana sobe uma escada com dificuldades. Nesse momento, Aranha a ajuda e a leva até um camarim restrito da casa. Seis minutos depois, ela desce as escadas novamente. Em seguida, Aranha também sai. Mari também contou em seu depoimento que teria sido dopada com algum entorpecente.
Com isso, áudios que ela teria enviado e o testemunho de sua mãe, que a encontrou alterada ao chegar em casa, foram utilizados no inquérito policial. No entanto, a análise de bebidas e entorpecentes se deu de maneira imprecisa, uma vez que o exame somente foi feito quatro meses após o colhimento do material.
O QUE SIGNIFICA “ESTUPRO CULPOSO”?
Em seu depoimento e após mudar sua versão da história, o empresário alegou que “foi instruído pelo então advogado a não contar o que aconteceu”.
Depois disso, ainda acusou a vítima de incriminá-lo por motivações “financeiras”. Dito isso, estes foram questionamentos que perseguiram Mariana por todo o julgamento do caso.
O juiz do caso ainda indicou que não era possível comprovar tecnicamente que a vítima estava sob efeito de drogas. Neste momento que foi apontado que não havia a “intenção de estuprar” por parte de Aranha.
Inúmeras pessoas, famosas e anônimas se manifestaram nas redes sociais revoltadas com a impunidade do caso de Mari Ferrer. Para muitas pessoas, os envolvidos no julgamento agiram de má-fé com a moça.
